Recentemente, um caso que ganhou destaque na mídia chamou a atenção para um tema que costuma ser subestimado por muitos empreendedores: o uso de nomes e referências protegidas por direitos de marca.
O cantor e influenciador baiano conhecido nas redes sociais como Harry, O Bruxo foi notificado pela Warner Bros., detentora dos direitos da franquia Harry Potter, por utilizar um nome artístico que remetia diretamente a um personagem protegido. Após a notificação, ele anunciou a mudança do nome para “O Bruxo”, a fim de evitar conflitos legais.
Embora o caso envolva um artista, a situação é muito mais comum do que se imagina e serve de alerta para empresas, profissionais e empreendedores de diversos setores.
O uso de nomes protegidos no mercado
Muitas pessoas acreditam que apenas empresas possuem marcas registradas, mas isso não é verdade. Nomes de personagens, franquias, produtos, serviços e até expressões amplamente conhecidas podem estar legalmente protegidos.
Quando um nome é registrado como marca, ele passa a ter proteção legal, o que impede que terceiros o utilizem comercialmente sem autorização do titular, mesmo que não haja intenção de copiar, imitar ou causar prejuízo.
O registro de marca como medida preventiva
Casos como esse poderiam ser evitados com análise prévia e registro de marca desde o início. Antes de lançar um negócio, produto, serviço ou até um nome artístico, é fundamental verificar se já existe registro ou impedimento legal.
O registro de marca garante segurança jurídica, assegura o direito de uso exclusivo e evita que o empreendedor seja surpreendido por notificações ou disputas futuras.
Além disso, a marca registrada se torna um ativo do negócio, trazendo mais estabilidade para crescimento, expansão e consolidação no mercado.
O que empreendedores podem aprender com esse caso
O episódio envolvendo o sósia de Harry Potter reforça lições importantes:
- Nem toda inspiração pode ser usada comercialmente
- Nomes famosos e referências culturais exigem atenção redobrada
- A prevenção é sempre mais econômica do que a correção
Independentemente do porte do negócio, proteger a marca é uma etapa essencial, não um detalhe opcional.
Conclusão
A escolha do nome é um dos primeiros passos de qualquer projeto, mas também um dos mais estratégicos. Sem a devida análise e proteção, esse passo pode se transformar em um problema no futuro.
Casos como o que ganhou repercussão nacional mostram que o registro de marca não é apenas uma formalidade, mas uma ferramenta fundamental para garantir continuidade, segurança e tranquilidade a quem empreende.
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