Um whisky chamado “Jackzinho”, produzido em Santa Catarina, teve a venda suspensa por decisão judicial após ação movida pela Jack Daniel’s. O motivo: o nome e a apresentação do produto geravam confusão com a marca americana.
A decisão foi provisória, mas o estrago foi imediato. Produto fora de circulação, vendas paralisadas e um processo na Justiça para resolver.
Esse caso se tornou referência no meio empresarial porque ilustra um erro que muitos cometem sem perceber, e que ainda hoje se repete em todo tipo de segmento.
O que configura violação de marca?
Você não precisa copiar uma marca idêntica para infringir os direitos de outra empresa. Basta que o seu nome ou embalagem cause confusão no consumidor.
No caso do “Jackzinho”, não era só o nome parecido, era o mesmo mercado. A referência ao “Jack” da Jack Daniel’s, dentro do segmento de whisky, foi suficiente para a Justiça agir.
Isso vale para qualquer segmento: como alimentação, moda, tecnologia, serviços.
Os erros mais comuns de quem ainda não registrou a marca
Escolher um nome sem pesquisar antes.
Se o nome ou um sinal semelhante já está registrado no INPI, você está em terreno perigoso antes mesmo de vender o primeiro produto.
Achar que usar por anos garante o direito.
No Brasil, quem registra primeiro, em regra, tem o direito.
Até existem exceções, mas são limitadas e difíceis de comprovar.
Ignorar nomes “inspirados” em marcas famosas.
Mesmo que seja uma referência sutil, o risco é real. Grandes marcas monitoram ativamente o mercado e agem quando identificam qualquer semelhança.
Como a Conectimarcas resolve isso por você
A Conectimarcas cuida de todo o processo de registro de marca no INPI, do início ao fim, para que você não precise se preocupar com burocracia.
- Pesquisa de viabilidade: verificamos se o seu nome está disponível antes de você investir nele.
- Registro completo no INPI: cuidamos de todos os prazos e exigências do processo.
- Acompanhamento contínuo: monitoramos o andamento e te avisamos de cada etapa.
- Garantia Conectimarcas: em caso de indeferimento, protocolamos um novo pedido sem cobranças da nossa parte.
Simples, rápido e sem dor de cabeça.
Sua marca sem registro não é sua de verdade
Não espere receber uma notificação judicial para agir.
O Jackzinho esperou. E está enfrentando as consequências.
Solicite uma análise de viabilidade e descubra se o nome da sua marca pode ser protegido.
